A Justiça Eleitoral notificou o candidato a prefeito do município de Itabela, no extremo sul da Bahia, Luciano Francisqueto e o seu vice Gedalvo Oliveira Matos, mais conhecido por ‘Gil de Monte Pascoal’, ambos do Republicanos, para se defender da acusação de abuso de poder econômico, político e de autoridade. Luciano está no processo de reeleição e utilizou imagens e símbolos que identificam a gestão em obras entregues e em frente de outros empreendimentos da prefeitura. A iniciativa foi considerada pela coligação opositora, encabeçada por Wesley Vieira de Barros, o popular ‘Leleu da Sacaria’ (prefeito, PSB) e por Sueli Caribé (vice, MDB) como crimes eleitorais, derivados de propagandas irregularidades que podem culminar com a cassação do registo.
“No dia 28 de outubro, o juiz despachou, mas somente nesta quarta-feira [4] as partes foram notificadas. E faltam apenas 11 dias para o pleito. Temos uma situação atípica e que precisa da atenção da Justiça Eleitoral para que o povo possa ir para as urnas com segurança e o processo democrático seja cumprido com rigor. A gente sabe que a decisão do juiz, sendo favorável ou não, no Tribunal Eleitoral é um crime grave. Toda sociedade precisa tomar ciência do prejuízo eleitoral que a coligação está tomando”, salienta o advogado Caio Rodrigues Sabaini. No processo, a oposição pede a cassação do registro de candidatura de Luciano e fala em desequilíbrio na disputa em Itabela.
Conforme lideranças políticas, a campanha está parada depois da abertura desta ação de investigação eleitoral (Aije). A peça tramita na 189ª Zona Eleitoral da Bahia, com pedido de providências urgente e apuração, além de eventuais multas. Também houve utilização indevida de meios de comunicação para promover a gestão e o candidato que busca a reeleição. No processo, imagens de escolas que serão utilizadas nas eleições, como seções eleitorais, estão com a identidade visual que caracteriza a gestão. “O réu pôs nas paredes fotos de obras feitas. Isso caracteriza benefício para o candidato. As denúncias apresentadas é um desequilíbrio de igualdade de disputa entre os candidatos no processo eleitoral, o que são proibidas pela legislação eleitoral”, completa o advogado Sabaini. As informações são de assessoria.
