Propaganda irregular petista na rua e na web deve ser removida

Postado em ago 14 2014 - 1:00pm por Jornal da Chapada
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A chapa de oposição é formada pelos candidatos Paulo Souto (governador), Joaci Góes (vice) e Geddel Vieira Lima (senador) | FOTO: Reprodução/Valter Pontes |

A coligação “Unidos pela Bahia”, formada pelos candidatos Paulo Souto (governador), Joaci Góes (vice) e Geddel Vieira Lima (senador), conseguiu novas liminares favoráveis, determinando a retirada de publicidade irregular das ruas e a remoção de conteúdo “inverídico, ofensivo, calunioso, difamatório e injurioso” publicado nas redes sociais e página oficial de campanha do adversário petista. O descumprimento das decisões judiciais resultará em multas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil. Para o presidente da coligação “Unidos pela Bahia”, José Carlos Aleluia, a Justiça vem cumprindo bem o seu papel de manter a legalidade nas eleições, “coibindo abusos que geram desvantagens para os demais candidatos, além de atitudes desrespeitosas, que maculam a honra e ferem a dignidade dos concorrentes”.

De acordo com a advogada da coligação, Lílian Reis, a liminar referente à retirada de placas nos muros de contenção abaixo do viaduto da Ligação Iguatemi-Paralela (LIP) foi acatada pela Justiça por se tratar de publicidade irregular. “É proibida a divulgação de propaganda eleitoral em bens públicos, e esses muros são considerados equipamentos urbanos”, explicou. As outras liminares condenam a veiculação de conteúdo difamatório e ofensivo na internet, o que é proibido pela legislação eleitoral. “A propaganda na web é válida, mas não deve ultrapassar os limites da crítica política legítima, podendo culminar em ofensa ao direito à imagem, além de não contribuir com a democracia”, afirmou o advogado da coligação, Saulo Ismerim.

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