Vereador Marco Prisco deixa Presídio Federal da Papuda e deve reassumir cargo

Postado em jun 4 2014 - 3:00pm por Jornal da Chapada
prisco

O ministro Ricardo Lewandoski indeferiu a liminar impetrada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que recorreu ao STF para que o vereador fosse novamente preso | FOTO: Reprodução |

Marco Prisco, líder da última greve da PM da Bahia, deixou o presídio da Papuda, em Brasília, na madrugada desta quarta-feira (4), segundo informou o advogado dele Vivaldo Amaral. Ele estava detido desde o mês de abril. “Ele está bem. Assim que saiu ligou para mim choroso, agradeceu o empenho. Agora ele vai voltar para casa e vai reassumir o mandato dele”, afirma o advogado. De acordo com Leonardo Mascarenhas, outro advogado da equipe de Prisco, o voo que traz o vereador para Salvador está previsto para chegar às 23h desta quarta-feira.

De acordo com a Justiça Federal, que mandou prendê-lo logo após a greve, além da fiança, o vereador vai ser monitorado com tornozeleira eletrônica, não pode ter contato com diretores das associações, inclusive da Aspra, entidade que preside. O vereador também deve se apresentar à Justiça e ser detido aos fins de semana. “Ele vai cumprir todas as exigências, vai ficar em casa por 30 dias, incomunicável, não pode ter contato com ninguém das associações. Fiz questão que ele viesse logo para cumprir tudo isso”, garante o advogado.

Liminar
Na terça-feira (3), o Ministro Ricardo Lewandoski indeferiu a liminar impetrada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o vereador fosse novamente preso. Para Janot, o juiz federal da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, que revogou a prisão de Prisco, não poderia ter tomado tal decisão.

O ministro Ricardo Lewandowski, porém, manteve a decisão do juiz da Bahia. Lewandowski considerou que não havia necessidade de conceder liminar (decisão provisória) para revogar a decisão do juiz e que analisará o caso somente após o magistrado ser ouvido. Os advogados pagaram a fiança de R$ 21.720, referente a 30 salários mínimos, na última segunda-feira (2). Por estar de licença da Câmara de Vereadores, e como as contas bancárias das entidades que participaram da última greve da PM estão bloqueadas, a quantia da fiança de Prisco foi rateada pelos advogados e por entidades de classe de outros estados.

Prisão
O vereador foi detido em abril em prisão preventiva para “garantia da ordem pública” após o início de uma paralisação da polícia baiana. Segundo a decisão, Prisco foi preso em razão de ação penal à qual responde sobre a greve da PM de 2012. O juiz entendeu que o Código de Processo Penal prevê a prisão de quem possa cometer novamente o crime pelo qual responde. Do Portal G1.

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