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Bahia: Mesmo com proibição da Câmara Municipal de Salvador, Uber diz que continuará funcionando

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Se a proibição entrar em vigor, e algum motorista for flagrado descumprindo a lei, pode sofrer advertência e ser multado em R$ 2,5 mil | FOTO: Reprodução/Agência Brasil |

A proibição do funcionamento do Uber aprovada pela Câmara Municipal de Salvador na última quarta-feira (27) não será um impeditivo, de acordo com a empresa que administra o serviço. O projeto de lei de autoria de Alfredo Mangueira (PMDB), que proíbe o funcionamento do Uber em Salvador, foi aprovado por unanimidade. A proibição ao serviço particular de transporte de passageiros, segundo Mangueira, “justifica-se por ser uma concorrência desleal e perigosa” com o serviço tradicional de táxi.

O Projeto de Lei 251/2015 aprovado proíbe a circulação de qualquer veículo particular cadastrado em aplicativos fixos ou móveis para o transporte remunerado individual de pessoas em Salvador. Se a proibição entrar em vigor, e algum motorista for flagrado descumprindo a lei, pode sofrer advertência e ser multado em R$ 2,5 mil. Em caso de reincidência, a multa pode chegar a R$ 5 mil. Para que a lei entre em vigor, é preciso ser sancionada pelo prefeito ACM Neto.

No projeto, a justificativa para impedir os serviços do Uber é “evitar a proliferação de serviços que possam colocar em risco os usuários e criar novos subterfúgios para a atuação de profissionais e veículos clandestinos que, em fases de deficiência da fiscalização, já agem em hotéis, no aeroporto, no terminal rodoviário, no Porto de Salvador e no Terminal Marítimo de São Joaquim”.

Nas redes sociais, moradores da capital baiana participam de uma campanha pela regulamentação da plataforma de serviço de transporte particular de passageiros. Após a aprovação do projeto, a empresa Uber iniciou uma campanha em sua página no Facebook. A imagem contém a frase com hashtag (modo de marcar uma publicação por tema) “Vai ter Uber, sim” e tem cerca de 10 mil compartilhamento entre os usuários do site. Também após a votação, taxistas que acompanharam a sessão, comemoraram em frente à sede da Câmara Municipal e fizeram um buzinaço, em carreata.

Em nota, a empresa frisou que o projeto ainda não é lei, mas disse que a proibição aprovada “mostra como o Legislativo está desconectado da realidade da população, que busca novas formas de se movimentar pela cidade e também novos meios de gerar renda”. Além disso, a empresa destacou que o serviço deve continuar sendo oferecido, na capital baiana. Com informações da Agência Brasil.

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